UNIÃO CRIA GRUPO INTERMINISTERIAL PARA DISCUTIR CONFLITO FUNDIÁRIO EM MS

O governo federal criou um Grupo de Trabalho Técnico (GTT) para buscar soluções de mediação nos conflitos por terras entre fazendeiros e indígenas em Caarapó (MS). A decisão foi tomada pouco mais de um mês após os primeiros confrontos na região.

A criação do grupo foi determinada pelo Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e assinada pela ministra Sônia Guajajara. O objetivo é elaborar um diagnóstico técnico que ajude a mediar os conflitos fundiários no sul do estado. A Força Nacional segue na região garantindo a segurança dos dois lados.

Fazem parte do GTT representantes das seguintes pastas:

• Ministério dos Povos Indígenas, representado pelo Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Fundiários Indígenas;
• Ministério do Desenvolvimento Agrário, representado pelo Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Agrários;
• Ministério da Gestão e Inovação no Serviço Público, representado pela Secretaria de Patrimônio da União.

Também participarão das discussões representantes do Ministério Público Federal (MPF) de Dourados e Ponta Porã, da Defensoria Pública da União (DPU), da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e da Grande Assembleia do Povo Guarani Kaiowá, a Aty Guasu.

Reuniões vão discutir caminhos para fim de conflito

O grupo deverá se reunir toda semana para avançar nas discussões. Os encontros poderão ocorrer de forma presencial ou por videoconferência.

A participação no grupo será voluntária e considerada serviço público relevante. O GTT terá duração de 180 dias, contados a partir da publicação da portaria.

Ao fim do prazo, o grupo deverá apresentar um relatório com diagnóstico técnico sobre os conflitos fundiários que envolvem povos indígenas no sul de Mato Grosso do Sul. O documento incluirá estudos sobre áreas públicas e privadas e poderá sugerir um plano de ação com medidas de curto, médio e longo prazo.